Sobre orçamentos, valores e olhares

Um Orçamento de Estado expressa uma visão profunda da sociedade acompanhada por correspondentes valores éticos. Na América de hoje, três concepções enraizadas em diferentes pontos de vista sobre a natureza humana e uma sociedade de bem oferecem olhares distintos sobre as prioridades orçamentais: o conservador, o liberal e o progressista.
Por Bhikkhu Bodhi*
in Truthout | 30 de março de 2014
A aprovação do orçamento pelo Congressional Progressive Caucus (n.d.e: grupo de membros do Partido Democrata no Congresso dedicado ao avanço de assuntos e posições progressistas) na semana passada traz à tona, mais uma vez, a máxima de que um orçamento é, ou deveria ser, um documento moral. No entanto, creio que esta afirmação, embora verdadeira, não transmite adequadamente o significado mais relevante de um orçamento. Eu diria que os orçamentos não apenas fazem luz sobre os nossos valores morais, mas também, e a um nível ainda mais fundamental, traz à tona a nossa visão, os nossos mais profundos pontos de vista sobre o significado da vida humana e do tipo de sociedade que devemos nos esforçar por criar. Valores morais enquadram escolhas e guiam decisões estratégicas, valores esses que por sua vez se desenvolvem a partir de uma visão macro que determina a alocação de recursos e molda as nossas instituições sociais e económicas. Uma das principais formas como o fazem é pela sua influência sobre os orçamentos estatais. Por detrás dos gráficos e dos debates sobre prioridades de investimento estão visões conflitantes do mundo que funcionam como base implícita para decisões de grande abrangência.
Através dos séculos, de Platão até aos dias de hoje, uma vasta gama de noções foi proposta sobre o melhor tipo de sociedade com vista ao florescimento humano. Algumas provaram o seu valor, muitas deixaram atrás de si um rasto sangrento. Ao longo do último meio século, três visões distintas sobre a ordem social ideal lutam pelo domínio da política norte-americana: a conservadora, a liberal e a progressista. Cada um destes grupos compreende depois uma gama de subdivisões, mas podemos assumi-los como as categorias principais. Cada uma dessas visões gera o seu próprio código de valores, através do qual são exercidas distintas formas de pressão face às prioridades do orçamento. Naturalmente, aqueles que defendem uma determinada visão reclamam que a adoção das suas medidas é a chave para resolver os problemas que nos esperam. Porém, esta convicção quanto às propostas apresentadas, não é necessariamente um indicador da sua validade.
Prerrogativas para mim, austeridade para ti
Falar hoje de uma visão conservadora é um pouco enganoso. Quando examinamos com atenção a retórica de políticos e comentaristas de direita, percebemos que o que o moderno conservadorismo norte-americano oferece não é tanto uma visão, mas sim um novo arranjo ideológico para um conluio voraz de interesses corporativos, militares e estaduais que procuram avançar uma agenda predatória. Mesmo a palavra “conservador” tornou-se um termo incorreto em relação a  essas pessoas, porque o que está em causa já não é uma preferência por tradições veneráveis em relação a teorias não experimentadas, mas um impulso neoliberal radical com vista à hegemonia global. No entanto, como concessão às práticas correntes, vou-me referir a uma visão conservadora, como se se tratasse de uma visão de mundo sustentável e não um pretexto para a plutocracia transnacional.
A visão conservadora de hoje encontra naturalmente apoio entre os alinhados com as comunidades empresariais e financeiras, mas não só: também exerce uma ampla influência numa ingênua população rural, principalmente branca, através do aproveitamento dos seus preconceitos e preocupações. Essa visão realça a iniciativa individual como um valor fundamental. Considera que as pessoas são seres essencialmente solitários, envolvidos desde o nascimento numa luta implacável a fim de prevalecerem num mundo onde apenas há lugar para  alguns vencedores. No que enfrentamos os nossos rivais nessa busca por posições favoráveis, apenas dependemos da nossa ambição, resistência e habilidade nos jogos do sistema. Na verdade, ligações familiares, sociais e políticas frequentemente fornecem à elite conservadora uma ponte de acesso a escalões superiores, mas os seus defensores minimizam este facto contraditório em favor da tese do individualista convicto. O herói é, assim, o ‘self-made’ multimilionário ou bilionário, cujo trabalho árduo e engenho o projeta para posições de destaque.
A partir desta visão, os prémios a que devemos aspirar são a riqueza e o poder, os quais se transformam em indicadores de sucesso. Trabalho duro é aplaudido – não porque melhore a dignidade humana ou permita o contributo para o bem comum, mas porque é rentável em termos de lucro. Ao vitorioso pertencem os despojos e àqueles que triunfam na busca por poder, o seu uso para sua vantagem é justificado. Como uma questão de direito natural, os conservadores asseguram que um orçamento deve servir os interesses da elite, pois ela ganhou esse privilégio pela sua determinação e inteligência.
Juntamente com os cortes de impostos, subsídios e brechas fiscais em seu favor, o lema do orçamento conservador é a austeridade… mas apenas para os outros. Aqueles que ficaram para trás serão forçados a engolir o remédio e se o acharem amargo devem tão só reconhecer que é tudo para o seu próprio bem – é um enérgico incentivo para trabalharem mais arduamente e mostrarem mais iniciativa. Mas, se ainda assim, não obtiverem sucesso, então terão que aceitar as adversidades que se apresentarão no futuro, dando o seu melhor para conseguirem sobreviver com um mínimo de queixas. O que não devem é, de maneira nenhuma, esperar esbanjamentos do governo, o que só iria provocar desregulação ao livre funcionamento dos mercados. A esperança será a sua sustância.
Esta visão não é desprovida de uma estrutura moral, mas a moralidade que está por trás dela é a da vontade de poder, que sanciona os privilégios especiais para os senhores da finança, do comércio e da indústria. Esta é a verdadeira ética dos que se acham ‘com direito a’: os méritos intrínsecos do rico e poderoso dá-lhe direito a uma maior participação na riqueza da nação. É também a moralidade do ego atomístico privado, um ‘eu’ que se sente sem obrigações para com ‘o outro’ e ainda se congratula por ser um gerador de emprego: aquele que faz subir a maré que eleva os outros barcos. É uma moral fixada no presente, demissionária em relação a uma perspectiva de longo prazo e que olha a atual geração apenas como um elo de uma longa linhagem que recua até ao nosso passado ancestral e que se estende muito além para o futuro. É precisamente este foco limitado sobre o presente que permite que os titãs da indústria de combustíveis fósseis levantem nuvens de dúvida sobre a realidade das mudanças climáticas, que exonera as empresas químicas das descargas de substâncias tóxicas nos nossos ar, solo e água, sem pagarem pelas consequências. Se a sua caça por maiores lucros é conseguida à custa das gerações vindouras, esses tubarões fiscais insistem que esse é um problema a ser resolvido pelas gerações futuras. Por enquanto, tudo o que conta é o resultado final, as margens de lucro anual, os prémios e as regalias, as novas casas e os iates de luxo.
Compartilhar o sonho americano
Uma visão alternativa é oferecida pelo grupo liberal, que concorda com um conjunto de premissas semelhante aos conservadores, porém levando-as numa direção diferente. O liberalismo compartilha com os conservadores um esquema de valores basicamente materialista e uma orientação individualista, a partir da qual assume que as pessoas são motivadas principalmente pela preocupação com o seu bem-estar pessoal. No entanto, diverge da visão conservadora na medida em que defende que cabe ao governo a responsabilidade de entreabrir as portas da oportunidade a mais pessoas. Hoje, esse anseio é expresso na ideia de que devemos dar a mais pessoas a oportunidade de realizar o “sonho americano”, o consolo da ascensão ao estatuto da classe média. Se os heróis conservadores são os titãs corporativos, os senhores da indústria e da finança, os referências liberais são as famílias da classe média das cidades e periferias.
Aqueles que defendem este ideal ainda procuram a prosperidade material como recompensa justa para um trabalho diligente; ainda encorajam cada um a procurar para si esse prémio. Mas, tal como o seu nome indica, eles estão dispostos a dar essa recompensa de uma forma mais liberal do que os seus rivais conservadores. Por isso, o objetivo do orçamento liberal é dar mais oportunidades através da aplicação de mais fundos públicos em serviços sociais. Esta perspectiva atribui ao governo federal um papel mais ativo no sentido de facilitar a mobilidade social. Para o ‘New Deal’, esta visão da economia conduz à realização máxima. O governo corajosamente incentiva a riqueza partilhada, cria empregos, impõe regulamentos e gasta de forma generosa visando criar bem-estar aos cidadãos. No entanto, com a mudança à direita das recentes administrações democratas, o liberalismo adquiriu uma tendência conservadora. Os seus promotores defendem agora que o bem público comum pode ser mais eficientemente alcançado através do ‘outsourcing’ de serviços a empresas privadas viradas para o lucro. Daí as políticas estatais para o bem-estar lançadas no âmbito do ‘New Deal’ terem aberto caminho às parcerias público-privadas, apresentadas como a nova panaceia para as nossas debilidades sociais e económicas.
Enquanto que a visão conservadora procura restringir a entrada no salão da prosperidade ao seu restrito grupo de eleitos, os que defendem a visão liberal declaram que o seu objetivo é tornar a classe média acessível ao povo comum, incluindo aqueles que estão no degrau mais baixo da escala social. Para eles, o sonho americano fica totalmente cumprido ao assegurar um bom emprego, uma casa nos subúrbios, um frigorífico bem abastecido e dois carros na garagem, com dois filhos na faculdade para se tornarem médicos, advogados, engenheiros ou gestores. Mas, apesar das suas intenções de espalhar as bênçãos da riqueza de uma forma mais ampla em comparação com os conservadores, os liberais tradicionais ainda partilham com os seus pares de direita princípios morais semelhantes. Os seus principais valores residem na convicção de que neste jogo da vida estamos aqui por nós e para nós; que a prosperidade material é a marca do sucesso; e que devemos trabalhar muito e questionar pouco para atingir os nossos objetivos individuais.
Afirmar a dignidade e a solidariedade
A terceira visão é a do chamado progressista. Esta designação, no entanto, abrange um espectro que vai desde uma forma mais ativa de liberalismo, com grande ênfase na redistribuição dos rendimentos e reformas das instituições, até um apelo ousado para uma radical transformação social e política. Discutirei o ponto de vista progressista a partir deste segundo ponto. Tal posição é raramente mencionada nos média, recebendo portanto pouca exposição pública. Os seus defensores estão autorizados a apresentar as suas ideias, desde que as mantenham dentro de determinadas fronteiras; no entanto, quando eles falam com mais veemência ou despertam um mínimo de interesse, os sinais de alarme começam a soar nos corredores do poder. Neste ponto, os meios de comunicação ou votam as suas propostas ao silêncio ou submetem-nas ao ridículo e ao desdém. Se os progressistas conseguirem mobilizar algum apoio popular, então medidas mais drásticas serão utilizadas: serão escortinados à lupa, infiltrados, expostos ao escândalo e vigorosamente esmagados, como aconteceu há dois anos com o Movimento Occupy. No entanto, fora dos holofotes esta visão penetra entre as mentes mais abertas, espalhados por sites progressistas, jornais alternativos, pensadores e escritores corajosos. Simultaneamente, inspira também alguns (poucos) políticos não comprometidos com os interesses corporativos, os quais rejeitam as platitudes, as concessões bem-comportadas e os compromissos pragmáticos típicos dos seus pares dos outros dois campos.
A visão progressista flui de um conjunto diferente de percepções quando comparada com as dos seus oponentes. O seu ponto principal é a compreensão de que as pessoas são essencialmente seres sociais cujo próprio bem está intimamente ligado ao bem do outro. A sociedade, a partir desta perspectiva, já não é uma montagem aleatória de indivíduos isolados, lançados em conjunto numa luta brutal pela supremacia; pelo contrário, é antes um organismo vivo, onde as pessoas são as suas células vivas. Como qualquer organismo, o corpo social compreende vários tipos de células com funções e capacidades próprias e, como tal, invariavelmente floresce melhor quando todos prosperam em conjunto. A ganância e o egoísmo podem estar profundamente enraizados na natureza humana, porém não são eles que nos definem, nem a sua persistência exige que os usemos como critério para as nossas prioridades orçamentais e políticas nacionais. Pelo contrário, desta posição a ganância e o egoísmo são vistos como desvios aos nossos melhores propósitos. Eles são obstáculos à realização do nosso potencial e as causas da miséria: nossa e dos nossos concidadãos.
Desta perspectiva, a felicidade não nasce a partir da procura pura e simples de objetivos particulares em detrimento do outro, mas sim da comunhão humana, da admiração e da compreensão, da apreensão da rede inconcebível de inter-relações que ligam as nossas vidas com todos os outros seres humanos, com todas as outras formas de vida do planeta e com os mistérios extraordinários do Cosmos. A nossa tendência natural, mesmo a nossa biologia, não tende apenas à competição, mas também ao cuidado e à empatia, impulsos que devem ser despertados e alimentados. O que mede o valor pessoal não é a riqueza e o poder, mas a compaixão, a generosidade e o sentido de serviço. As pessoas mais admiráveis são aquelas que dedicam as suas vidas às suas comunidades e ao mundo, pessoas do nosso tempo como o reverendo Martin Luther King Jr., o arcebispo Desmond Tutu, o Dalai Lama e o ativista pela paz cingalês A.T. Ariyaratne.
Para traduzir os seus pontos de vista em políticas, a visão progressista implica valores norteadores de um projeto de orçamento. Um orçamento consonante com essa visão seria aquele que combinasse políticas solidárias para os menos afortunados com um esforço para proporcionar a todos o máximo de oportunidades de desenvolvimento pessoal aos vários níveis. Um orçamento assim trataria a segurança económica apenas como um meio e não como um fim em si mesmo, e certamente não como uma plataforma para a acumulação obscena de riqueza e poder. A segurança económica serve como trampolim para a busca de outros fins, para a realização de objetivos sociais, estéticos, intelectuais e espirituais capazes de proporcionar um significado mais profundo e uma satisfação mais estável que um excesso de “gadgets” e produtos jamais poderá oferecer.
Um orçamento verdadeiramente progressista deve ter o potencial para iniciar o tipo de transformação social necessário ao florescimento dessa visão mais ampla da vida humana. Se ‘austeridade’ é a palavra de ordem do orçamento conservador e ‘oportunidade’ a do orçamento liberal, a palavra forte do orçamento progressista seria ‘solidariedade humana’. O orçamento deve estar enraizado na percepção de que a desigualdade económica aguda é uma chaga no organismo social como um todo, com repercussões negativas em todos os seus membros, tanto ricos como pobres. Assim como o coração e os pulmões não escapam quando o cancro se espalha através do cólon, as disparidades de classe tão flagrantes criam uma sociedade disfuncional com altas taxas de mal-estar físico e psicológico que atravessam todas as camadas sociais, de cima a baixo. Um orçamento progressista deve articular uma visão que afirme a igualdade essencial dos seres humanos; deve insistir que todas as pessoas merecem um nível de vida sustentável, independentemente de raça, religião ou género, ou de eventuais diferenças de inteligência, valência ou capacidades. Ao mesmo tempo que deve orientar as pessoas para fins superiores, deve também promover a segurança material para todos, mesmo quando isso implica suprir deficiências, reajustar imposto, por fim a incentivos a empresas lucrativas e a cortar gastos militares.
Tal orçamento é fundamentado na visão de que as disparidades gritantes de rendimento e riqueza corrompem a justiça, minam a democracia e impedem o desenvolvimento humano. Apoia-se na convicção de que não é possível continuar a condenar cada vez mais seres a vidas assoladas pela fome, dívida, desemprego, doença, falta de habitação, toxicidade química e volatilidade climática. O orçamento progressista deve tratar cada pessoa como um ser indispensável e, portanto, tentar assegurar que ninguém é deixado de parte, que ninguém é expulso para uma vida por conta própria tendo como único recurso a imprevisível caridade privada. O orçamento deve opor-se à presunção de que as pessoas com mais riqueza têm o direito de usar esse poder para reivindicar para si mais privilégios. Em vez disso, ele deve insistir para que aqueles que beneficiaram mais da sociedade, com toda a sua infraestrutura de apoio inerente, incorrem em obrigações mais prementes no sentido de melhorar a ordem social e providenciar aos demais a possibilidade de realização do seu potencial.
Um orçamento progressista – há que realçá-lo -, não expressa necessariamente uma visão profundamente progressista. Esse orçamento pode ser resultado de uma forte orientação liberal, e nesse caso será apenas um conjunto de propostas – talvez melhores, talvez piores, do que aquelas elaboradas pelos liberais tradicionais – para realizar o projeto liberal de abrir mais as portas da oportunidade económica àqueles que se querem chegar à frente. A sua intenção seria pragmática; a sua plataforma, materialista e individualista. Contudo, defender um orçamento progressista com tais premissas seria ficar aquém da promessa da visão progressista. Para um orçamento estar de acordo com uma visão verdadeiramente progressista, deve ter como objetivo promover o progresso da humanidade, o que significa procurar promover mais do que a prosperidade material, mais do que empregos bem remunerados e casas com ar-condicionado nos subúrbios.
A visão progressista deve ter dois compromissos maiores: um apontando internamente para o interior do indivíduo; o outro, externamente, para os laços sociais. A afirmação interior, insistindo na dignidade humana, sustenta que cada pessoa é um centro de experiência subjetiva e, por isso, possui dignidade intrínseca, uma dignidade que não pode ser esmagada por cortes insensíveis e políticas de austeridade. A afirmação social correspondente seria a defesa solene da solidariedade humana. Isto exigiria respeito mútuo, em vez de desdém, enquanto relação adequada entre pessoas, e colaboração em vez de competição como motor do progresso social. Ao apoiar a cooperação, a empatia e a compaixão como princípios básicos da coexistência humana, este compromisso aspiraria a alforriar todos os cidadãos do fardo da carência, libertando-os para perseguir as metas capazes de dar às suas vidas valores e significados maiores.
Editado por Raul C. Gonçalves
Tradução de Grupo de Tradução do Centro Nalanda
*Bhikkhu Bodhi é um monge budista norte-americano, tradutor reconhecido de textos do Cânone Pāli. É membro fundador da organização “Buddhist Global Relief”, dedicada a ajudar comunidades em todo o mundo que sofrem de fome e má nutrição crónicas.
http://www.truth-out.org/news/item/22728

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